Bolsonaro é denunciado à ONU por desmontar grupo antitortura

Queixa contra Bolsonaro foi feita pela ONG Justiça Global

Queixa contra Bolsonaro foi feita pela ONG Justiça Global
Adriano Machado/Reuters – 20.05.2019

Um grupo de ativistas brasileiros apresentou uma denúncia à ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, contra o presidente Jair Bolsonaro após a exoneração de 11 peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão que monitora violações de direitos humanos no país.

A queixa foi realizada pela ONG Justiça Global na última terça-feira (11) e destinada ao relator especial da ONU para Assuntos Ligados à Tortura e Tratamentos e Punições Degradantes, Nils Melzer.

Segundo a entidade, a decisão de Bolsonaro é “um sério ataque contra políticas para evitar a tortura no Brasil”, principalmente porque a função passará a ser executada somente por voluntários.

MP diz que decreto sobre peritos antitortura é inconstitucional

“As organizações de direitos humanos brasileiras receberam o decreto presidencial recém-publicado como uma ameaça direta aos valiosos trabalhos que o mecanismo tem feito nestes anos”, diz o texto. 

No documento, a Justiça Global ainda ressalta que o governo brasileiro tem obrigação de manter o mecanismo em atividade como forma de reconhecer à Convenção da ONU contra a Tortura, justamente porque o próprio país aderiu.

“O Brasil se comprometeu com a criação e manutenção do mecanismo ao ratificar, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas”, acrescenta a carta.

Além disso, a ONG lembra que o decreto publicado pelo presidente foi sancionado em meio a uma crise no sistema penitenciário do Brasil, uma referência ao massacre nas prisões de Manaus, que provocaram a morte de 55 prisioneiros.

Os ativistas ressaltaram que o “trabalho do mecanismo tem sido essencial para reportar violações de direitos humanos durante esses eventos críticos e também para descrever amplamente o estado estrutural de degradação que continua a caracterizar as prisões brasileiras como um todo”.

O MNPCT foi criado em 2013 e é responsável por fazer vistorias e intervenções quando existem denúncias de tortura ou degradação em presídios e outros espaços de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos, casas de recuperação ou idosos.

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