Educação no centro do debate da agenda pública

Deputados discutem políticas para a Educação

Deputados discutem políticas para a Educação
Karla Dunder/R7

Em um ano marcado por cortes no orçamento do MEC (Ministério da Educação), atos em defesa da Educação por todo o país e debates sobre homeschooling e escola sem partido, ocorre o primeiro dia do 3º Congresso Congresso Internacional de Jornalismo de Educação da Jeduca que reune no Colégio Rio Branco deputados, reitores e especialistas para debater os desafios da universidade pública, propostas de governo como o programa Future-se entre outras questões que estão na agenda pública entre esta segunda (19) e terça-feira (20).

Com o propósito de amplificar as discussões sob diferentes pontos de vista foram convidados para debater: a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-SP), a ex-líder do MBL (Movimento Brasil Livre) e deputada pelo PSL-SC, Caroline de Toni. Os parlamentares participaram da mesa ‘A visão do novo Congresso sobre educação” e a mediação ficou a cargo do jornalista Paulo Saldaña.

No debate, a deputada do PSL defendeu seu projeto de lei para revogar o nome do educador de Paulo Freire como patrono da educação brasileira. “A indicação de um patrono viola a Constituição, uma vez que ele tinha um viés marxista e não pluralista”. A deputada do PSL também defendeu a Escola sem Partido e o direito ao homeschooling. “Famílias que educam seus filhos em casa são perseguidas pelo Estado e os pais têm o direito de escolher o que é melhor.”

Tabata Amaral manteve o tom crítico ao governo, questionando a ausência de um projeto de governo para a Educação e foco excessivo nas discussões ideológicas. “Ficamos na fumaça e não discutimos o que faz a roda girar como Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que garante a merenda dos estudantes e o salário dos professores”, afirmou.

O Fundeb distribui verbas vindas de impostos e transferências obrigatórias dos municípios para os municípios. O Fundo está em discussão no Congresso e Senado, foi criado por Emenda Constitucional e pode deixar de existir em 2020. Há propostas para que seja permanente, mas a pauta precisa ser votada.

Além do Fundeb, que Cunha Lima defendeu uma participação mais efetiva do MEC no debate, (Ministério da Educação) o deputado falou da falta de investimento na primeira infância, “não é possível que haja escolas sem banheiro ou sem internet” e na gestão dos recursos públicos.

Outra mesa polêmica ocorreu na parte da tarde sob o tema A Universidade em tempos de conflito e contou com a presença de Arnaldo Barbosa de Lima Jr.  Secretário de Educação Superior do MEC, a reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Denise Pires de Carvalho, a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos Flavia Calé, o reitor da USP (Universidade de São Paulo) Vahan Agopyan sob a mediação da jornalista Mônica Weinberg.

No centro do debate, o programa Future-se que pretende flexibilizar o financiamento do ensino superior público com o auxílio de OS (Organizações Não-Governamentais). O programa está em fase de consulta pública antes de ser encaminhado ao Congresso. Até o momento, apenas 10 de 63 universidades federais acenaram positivamente ao programa.

De acordo com Barbosa de Lima, o orçamento para as universidades está garantido por lei. “A proposta é trazer receitas adicionais e ter um controle melhor de despesas”. O Secretário também defendeu que os recursos sejam repassados de acordo com os indicadores de resultados e afirmou que as instituições que aderirem primeiro ao programa terão mais vantagens.

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