Maia articula votação de PL sobre saneamento na semana que vem

Maia tenta acordo para votar projeto sobre saneamento na próxima semana

Maia tenta acordo para votar projeto sobre saneamento na próxima semana

RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que irá tentar viabilizar já para a próxima semana a votação de um projeto de lei sobre o marco regulatório do saneamento básico para substituir a Medida Provisória 868, que deve perder a validade no próximo dia 3.

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“Amanhã vou chamar uma reunião com os líderes, com alguns deputados do setor. Nós vamos tentar construir para a próxima semana a votação desse projeto que é urgente, que é fundamental”, disse Maia.

A MP estava na pauta da Câmara esta semana, mas, sem acordo, terminou sendo retirada da pauta e deve caducar. O texto proíbe os municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

Segundo Maia, a ideia é trabalhar em cima de um texto apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que se baseou no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão mista da MP.

“Baseado nisso nós vamos trabalhar e tentar construir uma solução que gere capacidade de investimento, de investimento e competição no setor. Hoje nós estamos num setor que vem da ditadura e que já provou que não deu certo”, disse.

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