Qual é o futuro do Brexit após as derrotas de May no Parlamento?

Plano de May voltou a ser derrotado no Parlamento

Plano de May voltou a ser derrotado no Parlamento
EPA / EFE / 13.3.2019

O Brexit chegou a um aparente beco sem saída, depois da Câmara dos Comuns ter rejeitado as duas versões do acordo firmado entre a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, e a União Europeia (UE), e negado uma saída sem pacto.

Faltando pouco mais de duas semanas para o dia 29 de março, data limite para que o divórcio seja concretizado, os deputados britânicos votarão amanhã se topam pedir uma ampliação do prazo para os países da UE, que devem aprová-la por unanimidade.

Estas são algumas chaves para entender o futuro do Brexit:

Uma saída sem acordo está descartada?

Apesar de os deputados britânicos terem descartado uma ruptura não negociada do vínculo, a legislação do Reino Unido e o Tratado de Lisboa estabelecem o próximo dia 29 como a data de saída. Por esse motivo, a separação ocorrerá no prazo previsto se não houver acordo até lá ou a aprovação de uma prorrogação por parte da UE.

A ampliação da data também não elimina totalmente o risco de uma saída abrupta, cenário que, segundo o Banco da Inglaterra, pode provocar uma recessão no Reino Unido. Mesmo com o prazo dilatado, os deputados britânicos precisarão se entender para firmar um pacto e deixar o bloco europeu de forma consensual.

O acordo de May para o Brexit foi enterrado?

O pacto assinado em novembro entre as partes foi rejeitado pela Câmara dos Comuns em duas oportunidades, mas existe a chance de May colocá-lo em votação uma terceira vez.

Hoje, após o parlamento rejeitar a hipótese de uma saída sem acordo, a primeira-ministra do Reino Unido apresentou uma moção em que se compromete a pedir uma prorrogação do prazo do “Brexit” em três meses se não conseguir convencer os deputados a apoiar o texto já negociado nos próximos sete dias.

May alertou que o Reino Unido pode ser obrigado a pedir uma prorrogação longa ao bloco europeu se o acordo que está sob a mesa não for aprovado. Ela espera que essa perspectiva seja suficiente para mudar a ideia de alguns parlamentares que votaram contra o pacto até agora.

Quanto tempo pode durar a prorrogação do Brexit?

May ofereceu pedir uma “ampliação curta”, até 30 de junho, se conseguir aprovar o acordo firmado por ela nos próximos sete dias. Esse novo prazo se encerra dois dias antes da posse dos novos deputados do Parlamento Europeu, o que permitiria que o Reino Unido não participasse das eleições comunitárias marcadas para maio.

O pleito prejudicaria ainda mais a imagem do governo britânico, comprometido em cumprir o resultado do referendo de 2016. Também representaria um problema técnico para a UE, que já distribuiu entre os demais países do bloco algumas das cadeiras britânicas.

A moção que será votada amanhã pode ser modificada por emendas. Por esse motivo, outros grupos parlamentares podem assumir o controle do “Brexit” e mudar os termos propostos por May.

Se May chegar à cúpula da UE da próxima semana sem um acordo assinado, os líderes do bloco exigirão do Reino Unido um roteiro detalhado para ser cumprido durante uma eventual prorrogação.

Os 27 países-membros da UE devem aprovar a ampliação do prazo por unanimidade. Dessa forma, eles poderão impor condições ao Reino Unido e determinar a duração dessa prorrogação.

Um segundo referendo é possível?

O Partido Trabalhista defende oficialmente um novo referendo, mas ainda não tomou medidas nessa direção.

Para que essa proposta avance, alguns deputados do Partido Conservador, liderado por May, teriam que apoiá-la. Além disso, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, precisaria conter uma possível rebelião de alguns de seus correligionários, eleitos por distritos que são favoráveis ao “Brexit” e que votariam contra um segundo referendo.

May sugeriu a possibilidade de submeter a votação o acordo firmado por ela com a UE condicionando-o a um novo referendo. A opção, no entanto, colocaria o “Brexit” sob o risco de não ocorrer.

Eleições antecipadas podem ser convocadas?

O Reino Unido está em uma encruzilhada. Por isso, a maior parte dos candidatos a suceder May prefere assumir o governo depois de o impasse ser resolvido.

May derrotou uma moção de censura em janeiro e tem, portanto, apoio suficiente para seguir no poder. Somente uma mudança de postura de alguns deputados eurocéticos de seu partido tornaria possível a convocação de novas eleições no país.

A primeira-ministra tem afirmado até agora que não tem intenção de renunciar. Ela pode, porém, convocar uma nova eleição para, caso saia vitoriosa, fortalecer a posição de só deixar a UE com um acordo. Para isso, May precisaria do apoio de dois terços da Câmara dos Comuns.

E se o Brexit for cancelado?

O Reino Unido tem o poder de revogar de forma unilateral a ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece as regras para que um país-membro da UE deixe o bloco.

O Tribunal de Justiça da UE já alertou que a opção só é válida se o país decidir seguir no bloco e não pode ser usado para ampliar o prazo das negociações.

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