Maia defende desonerações atreladas à redução do Estado – Guajara Hoje

Maia defende desonerações atreladas à redução do Estado

Maia defende discussão das desonerações
Najara Araújo/Câmara dos Deputados – 29.07.2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva, que a discussão das desonerações da folha de pagamentos deve ser feita junto com a de redução do tamanho do Estado. O argumento de Maia é que uma desoneração ampla precisa ser paga com redução de gastos do Estado, e não com a criação de novos impostos. 

O Congresso irá analisar, ainda sem data prevista, o veto do presidente Jair Bolsonaro à extensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores até 2021. Se o veto for mantido as desonerações acabam no final de 2020, em um momento delicado para as empresas. 

“Eu acho que discutir desoneração é importante. Discussão do veto é uma coisa e da desoneração é outra. Quanto custa a desoneração? Mais de R$ 300 bilhões? O Brasil tem espaço fiscal para agregar? A gente  deve pensar também em retomar algumas debates sobre o custo do Estado. O espaço para fazer uma desoneração maior vai depender muito mais das nossas condições de controlar as despesas públicas do que no curto prazo do aumento de receitas. A sociedade não aceita mais contribuir com o Estado brasileiro. Ela quer primeiro ver um Estado moderno e mais eficiente do que pedir mais um esforço”.

Para o deputado, a discussão das desonerações teria que ser feita junto com a reforma do Estado brasileiro. Para essa reforma há várias propostas, algumas PECs que regulamemtam os gastos do governo e impõe gatilhos em caso de descumprimento. 

“A questão da desoneração precisa ser precedida de um debate sobre temas que estão na Câmara alguns, como PEC do deputado Pedro Paulo [do controle de gastos obrigatórios e regra de ouro], outros no Senado, a PEC sobre indexação do orçamento, a reforma administrativa, que está pronta mas governo entendeu que não é momento de enviá-la”. 

Maia alega que se as regras para os gastos públicos não forem revisadas o orçamento público irá sofer um estrangulamento já no próximo ano. 

“Se não olharmos a questão de despesa pública vamos chegar a estrangulamento grande do orçamento a partir do próximo ano. A retomada do crescimento é importante, só que se não discutir de onde vem o dinheiro…. A sociedade não vai aceitar que venha de novos impostos. Se não discurtirmos despesa, nem com receita nova vai conseguir ter projeto de crescimento e renda básica. Não é um momento simples do Brasil”. 

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