Povos indígenas de RO lançam protocolo de consulta a duas comunidades – Guajara Hoje

Povos indígenas de RO lançam protocolo de consulta a duas comunidades

Duas comunidades indígenas e extrativistas da reserva Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim (RO), lançaram na Sexta-Feira (27) protocolos de consulta e consentimento. A partir de agora, todas as decisões do governo que envolvem essas comunidades terão de passar por aprovação dos moradores.

Essa é a primeira vez que comunidades indígenas da região de fronteira se organizam para confeccionar esse tipo de documento.O protocolo de consulta e consentimento está previsto na Constituição Federal e na Convenção 169, que trata de povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho.

Por Luciene Kaxinawá, Rede Amazônica

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